Na semana dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone, lança o “Mapeamento do Cenário da Cidade-sede dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas” sobre as violações dos direitos humanos em Palmas, capital do Tocantins.
O mapeamento é composto por um diagnóstico da situação da infância e adolescência no município, levantamento sobre a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e cartografia da cidade realizada por adolescentes em oficina de formação política e apresenta dados sobre questões, como renda e trabalho, violência contra criança e adolescente, trabalho infantil, medida socioeducativa, educação, conselho tutelar, acolhimento institucional, segurança pública, sistema de justiça, assistência social e saúde.
“A proposta é dar visibilidade as situações cotidianas de violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes e a deterioração das políticas públicas, no marco das contradições do discurso governamental, que em nome do crescimento econômico promove megaeventos esportivos na lógica mercantilista”, destaca a coordenadora do Cedeca, Mônica Brito.
O documento concluiu que existe desarticulação e estrangulamento da Rede de Proteção Social, falta Política de Formação Continuada e Permanente, a estrutura de funcionamento dos serviços de proteção é deficitária, baixo investimento orçamentário/financeiro nos equipamentos e serviços, não há canais de escuta pública dos usuários, baixa visibilidade e difusão dos serviços públicos para comunidade e inexistência de projetos políticos pedagógicos que orientam a intervenção técnica dos serviços.
O mapeamento traz uma análise da situação, antes dos JMPI. É propósito do Cedeca monitorar o período de execução dos Jogos e os legados, pós Jogos. “A ideia é construir indicadores e dados para formar uma linha de base, que possam fundamentar, tanto a incidência política da sociedade civil, quanto subsidiar a construção da agenda política estatal para assegurar a destinação prioritária de investimentos públicos a fim de superar a pobreza e da desigualdade social”, explica Mônica.
JMPI
O município de Palmas foi escolhido cidade-sede da primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. A programação iniciou dia 21 de outubro e segue até o dia 01 de novembro, e reúne cerca de 2 mil atletas indígenas de 24 países.
De acordo com o site do Governo Federal para o evento, os JMPI são uma iniciativa do Comitê Intertribal de Memória e Ciência Indígena (ITC) e tem como parceiros o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Prefeitura de Palmas, o Governo do Tocantins e o Governo Federal.
Confira o Mapeamento AQUI
Ascom Cedeca Glória de Ivone/Tocantins