Renade divulga nota de apoio à PEC 04

Em nota pública, a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) manifesta total apoio ao texto da PEC 04 de 2014, que prevê Defensoria Pública em todo o território nacional no prazo de até 08 anos, e pede aos senadores que votem pela aprovação do projeto de lei. O texto […]

Renade e Anced / Seção DCI Brasil manifestam apoio à PEC 4

Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda a Constituição nº 4 (PEC 04/2014) obriga a União, os Estados e o Distrito Federal a se organizarem e, em um prazo de oito anos, disponibilizar o serviço de advocacia gratuito a todos os brasileiros. Para isso, a proposta prevê que nas comarcas onde atuam um […]

Renade apresenta projetos que serão desenvolvidos em 2014 e 2015

A Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) apresentou na última quarta-feira, 16 de abril, as ações que serão desenvolvidos neste e no próximo ano. Foram apresentados os objetivos e expectativas dos projetos:  “Assegurar o respeito aos direitos humanos na justiça juvenil” e “Implementação da Rede Nacional de Defesa de […]

Mobilizador do Renade participa do I Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo

Na última semana, foi realizado em Vitória (ES) o I Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo. O evento promovido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tratou de temas como a justiça […]

Brasília sedia o Fórum Nacional de Adolescentes da Renade

O Fórum será realizado no mês de março e reunirá adolescentes de todo o Brasil.  Integrantes da Rede de Defesa de Adolescentes em Conflito com a Lei se preparam para o Fórum Nacional de Adolescentes que será realizado na cidade de Brasília, no mês de março. O objetivo do encontro é fortalecer o direito àparticipação de adolescente do sistema dejustiça juvenil para a garantia das normasnacionais e internacionais de direitos humanos. […]

Reunião técnica da Renade será realizada em janeiro na cidade de Palmas-TO

O encontro será entre os dias 30 e 31 de janeiro e reunirá cerca de 25 integrantes da Renade para promover o fortalecimento da Rede e dar continuidade ao plano de trabalho iniciado em 2012, na III Oficina Renade.  Entre os dias 30 e 31 de janeiro, integrantes da Rede Nacional de Defesa dos Adolescentes […]

Carta de Salvador – Renade – 2009

Documento debatido durante a II Oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei e elaborado por uma comissão formada pelos organizadores da oficina. Leia aqui a Carta de Salvador.