Nota da ANCED sobre o PL 1904/24 da “gravidez infantil”
Anced vem a público manifestar repúdio ao Projeto de Lei ( PL) N° 1904/24 da “gravidez infantil” aprovado às pressas pela Câmara Federal, impedindo assim uma discussão qualificada sobre o tema. Esse Projeto de Lei tem por objetivo criminalizar a realização do aborto legal em casos acima de 22 semanas de gestação e equiparar a […]
ANCED e CEDECAs são homenageados na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) recebeu da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por iniciativa da vereadora Monica Cunha (PSOL/RJ), a Moção de Louvor e Reconhecimento, em cerimônia realizada na terça, 24 de outubro. A ANCED foi representada por Pedro Pereira do CEDECA RJ, instituição também homenageada […]
Comitê dos Direitos da Criança da ONU condena as graves violações contra crianças em Israel e nos territórios palestinianos ocupados
O Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou Nota se dizendo chocada com as graves violações de direitos de crianças no contexto do conflito entre Israel e palestinos que se intensificou desde o dia 7 de outubro. São centenas de crianças assassinadas e o bloqueio de serviços básicos imposto por […]
Anced e MNDH apresentam em live o relatório “Infância e Adolescência, Direitos Humanos e Pandemia”
Na próxima segunda-feira (21 de dezembro), a partir das 19h, a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/Seção DCI Brasil) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) estarão apresentando em live, com transmissão pelo canal do Facebook da Anced, o relatório do projeto Pandemia e Direitos Humanos: a situação […]
Wanderlino Nogueira: garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes ainda é desafio em todo o mundo
Ao longo dos anos, Wanderlino Nogueira Neto se tornou uma referência nacional e internacional na defesa dos direitos humanos infantojuvenis. Importante militante e teórico da área, atualmente é um dos membros do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança para o mandato de 2013-2016. Em sua atuação no Comitê, Wanderlino tem sistematicamente se […]
Governo brasileiro tem 15 dias para atender recomendações da CIDH por violação grave dos direitos de adolescentes privados de liberdade no Ceará
O Estado deve adotar as medidas imediatamente e informar o seu cumprimento à CIDH em até 15 dias a contar da data do recebimento do comunicado A Comissão Interamericana de Direitos Humanos deferiu medida cautelar contra o governo brasileiro por violações no sistema socioeducativo cearense contra os direitos dos adolescentes privados de liberdade. A CIDH […]
Anced participa de reunião com Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Convidada pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), a Anced/Seção DCI Brasil participou, no dia 22 de janeiro, de uma reunião com os gestores da pasta, que integra a Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A reunião teve como […]
Anced participa de Seminário V Diálogo Brasil – União Europeia sobre Direitos Humanos
Entre 15 e 17 de setembro, acontece, em Brasília, o Seminário V Diálogo Brasil – União Europeia sobre Direitos Humanos, que é dividido em três momentos, diálogos com a sociedade civil, empresas e governo. No primeiro dia de trabalho, realizado na terça-feira, 15, o Seminário foi realizado com a sociedade civil brasileira e europeia. A […]
Relatoria sobre os Direitos da Criança conclui visita ao Brasil e se manifesta contra a redução da maioridade penal
Washington DC. – A Relatora sobre os Direitos da Criança da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Comissionada Rosa María Ortiz, terminou a sua visita ao Brasil, realizada entre 1 a 3 de julho de 2015, às cidades de Brasília e São Paulo. O objetivo foi promover os direitos das crianças e adolescentes no país […]
SP: Cedeca Limeira completa 17 anos este mês
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDECA, “David Arantes” de Limeira completa nesta semana, (28/08), 17 anos de atuação e militância no âmbito de defesa dos direitos da criança e do adolescente no município. Sua trajetória é marcada por lutas e enfrentamentos como evidência sua própria razão social, que ganhou […]