Renade divulga nota de apoio à PEC 04
Em nota pública, a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) manifesta total apoio ao texto da PEC 04 de 2014, que prevê Defensoria Pública em todo o território nacional no prazo de até 08 anos, e pede aos senadores que votem pela aprovação do projeto de lei. O texto […]
Renade e Anced / Seção DCI Brasil manifestam apoio à PEC 4
Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda a Constituição nº 4 (PEC 04/2014) obriga a União, os Estados e o Distrito Federal a se organizarem e, em um prazo de oito anos, disponibilizar o serviço de advocacia gratuito a todos os brasileiros. Para isso, a proposta prevê que nas comarcas onde atuam um […]