O evento será realizado no dia 10 de abril, em Recife (PE), pela Fundação Abrinq, em paceria com o Cendhec, filiado a Anced/ Seção DCI Brasil, Forúm Nacional DCA de Recife e Pernambuco.
Na próxima quarta-feira, 10 de abril, a Fundação Abrinq, em parceria com o Cendhec, filiado à Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/ Seção DCI Brasil), Fórum Nacional dos Direitos Da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) de Recife e Fórum DCA Pernambuco, promoverá em Recife (PE), o Seminário “Proteção e Justiça para adolescentes: retrocessos e avanços na luta contra a redução da maioridade penal”.
Destinado ao poder judiciário, ao poder público e às organizações sociais, o evento busca mobilizar a sociedade por uma posição contrária à redução da maioridade penal. A iniciativa é do Projeto É de Direito, da Fundação Abrinq – Save the Children, cofinanciado pela União Europeia, e conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban).
No período da manhã, será realizada uma palestra com o Prof. Dr. Paulo Malvasi e em seguida um debate. À tarde, será realizada uma caminhada para marcar o Dia Nacional de Mobilização contra a Redução da Maioridade Penal. A concentração será às 14h na Praça Maciél Pinheiro (Boa Vista) e seguirá até o Pátio do Carmo.
Inscrições gratuítas pelo e-mail cendhec@cendhec.org.br e informações pelo telefone (81) 3227-7122 (Cendhec).
Serviço
Evento: Seminário “Proteção e Justiça para adolescentes: retrocessos e avanços na luta contra a redução da maioridade penal”
Data: 10/04/2013
Hora: das 08h30 às 12h
Local: Auditório do CICA, na Rua João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista, Recife (PE).
PROGRAMAÇÃO
8h00 – Inscrição
8h30 – Coffee Break
9h00 – Mesa de abertura
Heloísa Oliveira – Fundação Abrinq
Lúcia Lacerda – Coordenadora-Adjunta do CENDHEC
Nivaldo Pereira – Presidente do CEDCA/PE
Verônica Silva – Coordenação do Fórum Estadual DCA
Coordenação do Fórum Municipal DCA
Humberto Vasconcelos – Juiz Titular da Vara Regional da Infância e Juventude – TJ/PE
Josenildo da Costa Santos – Promotor – MPPE
Maria Luiza Ramos – Coordenadora do Núcleo dos Direitos da Criança e Adolescência – NUDCA – Defensoria Pública PE
Secretaria da Criança e da Juventude
ACONTEPE
Poliana Alves de Lucena – Representante dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa
10h00 – Palestra – “Redução da Maioridade Penal” com o Prof. Dr. Paulo Malvasi
10h40 – Mesa redonda:
Heloísa Oliveira – Administradora Executiva da Fundação Abrinq
Lúcia Lacerda – Coordenadora-Adjunta do CENDHEC
Humberto Vasconcelos- TJ/PE
Nivaldo Pereira – Presidente do CEDCA/PE
Poliana Alves de Lucena – Representante dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa
11h30 – Debate
12h00 – Final
Caminhada: Concentração às 14h. Saída às 15h, da Praça Maciel Pinheiro, Boa Vista, passando por Rua Imperatriz Tereza Cristina, pela Ponte Boa Vista, Rua Nova e chegando a Avenida Dantas Barreto onde está o Pátio do Carmo.
Fonte: Fundação Abrinq – Save the Children