Com apoio de Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), o professor Humberto Miranda da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizou, a partir de um projeto de pesquisa, um acervo histórico sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos estados do Nordeste brasileiro.
Tendo como principal objetivo em montar um acervo histórico sobre a defesa dos direitos infanto-juvenis, que até então não se tinha no país, o projeto se desenvolveu abordando as principais mudanças do ECA no decorrer dos anos, e sua influência na vida de crianças e adolescentes. Promovendo oficinas e entrevistas com crianças, adolescentes, militantes, operadores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), conselheiros de direitos, o projeto seguiu nos mais diferentes estados do Nordeste.
Nessa etapa de finalização do acervo, o professor realiza nas cidades nordestinas diversas devolutivas e apresentações do livro que reúne a pesquisa. Ontem (11) o projeto foi apresentado no CEDECA Casa Renascer à Conselheiros de Direito, militantes de direitos infanto-juvenis, e gestora da Petrobras, que é financiador do projeto.
Ascom Cedeca/RN