O encontro será entre os dias 30 e 31 de janeiro e reunirá cerca de 25 integrantes da Renade para promover o fortalecimento da Rede e dar continuidade ao plano de trabalho iniciado em 2012, na III Oficina Renade. 

Entre os dias 30 e 31 de janeiro, integrantes da Rede Nacional de Defesa dos Adolescentes em Conflito com a Lei (Renade) estarão reunidos em Palmas-Tocantins, com a finalidade de promover o fortalecimento da Rede e construir um plano de trabalho regional e nacional, para o ano de 2013, que apresente proposições de enfrentamento as graves violações aos direitos humanos de adolescentes em processo socioeducativo, a partir da agenda nacional, pactuada na III oficina da Renade, realizada em 2012.

A reunião promoverá diálogos sobre justiça juvenil, Sinase e justiça restaurativa, para construção de consensos conceituais, a formulação do plano de incidência politica para enfrentamento de PECs e Pls na contramão dos Direitos Humanos, bem como proporcionar a  integração  das representações dos multi atores da Renade para fortalecer as ações em rede. Está previsto também a realização de debates sobre a conjuntura atual de criminalização e encarceramento da adolescência e juventude brasileira.

Segundo a organização, estarão presentes na reunião cerca de 25 integrantes da Rede para dar o devido encaminhamento as demandas sobre violação de direitos humanos, bem como  fortalecer as ações estratégicas da Rede em âmbito nacional. A Renade tem contribuído para fortalecer o  movimento de defesa da infância   adolescência em âmbito internacional e nacional e vem enfrentando de forma estrutural e conjuntural as diversas violações e ameaças aos adolescentes em sistema socioeducativa, além de dar visibilidade  a temas polêmicos e difíceis como: criminalização e encarceramento da adolescência e juventude, redução da idade penal, psiquiatrização e outras. Esta reunião tem um caráter pragmático, no sentido de formular planejamento de ações politicas, jurídicas e administrativas que garantam os direitos humanos de adolescentes.

O Encontro terá a participação da Associação Nacional dos Centros de defesa da Criança e do Adolescente( Anced/Seção DCI Brasil), Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e. Institucional (ABMP), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), movimento de familiares, adolescentes, representantes regionais da Renade e outros convidados.

Serviço
Evento: Reunião Técnica Ampliada da Rede Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei
Quando: de 30 a 31 de janeiro
Horário: dia 30/01 (das 08 às 18h) e 31/01 (das 08h às 14h)
Onde: Na sala de Reuniões da Defensoria Publica do Estado, Quadra 502 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado – Palmas/TO. 
 
PROGRAMAÇÃO 
 
Dia 30/01 (MANHÃ)
• 8h   Abertura e objetivo da reunião – Articulador Nacional e gestor ministrativo e financeiro da Renade.
 8h15    Apresentação dos(as) presentes;
 8h20    Apresentação e aprovação da proposta de trabalho;
• 8h30    Diálogo sobre justiça juvenil;
• 8h50   Apresentação da agenda de ações pactuada na III Oficina Nacional da RENADE;
 9h10    Construção do Plano de trabalho da RENADE;
 9h15    Região Norte;
• 10h       Região Nordeste;
• 10h50   Região Centro-Oeste;
• 11h30 Apresentação de boas práticas: GT de Intervenções Exemplares da  ANCED;
 12h       Diálogos sobre justiça restaurativa;
• 12h30   Almoço.
Dia 30/01 (TARDE)
• 14h        Retomada e continuação dos trabalhos;
 14h10    Região Sudeste;
• 14h40    Região Sul;
• 15h       Agenda Nacional – com indicativo de construção do Relatório Nacional da RENADE sobre o Sistema Socioeducativo e acesso aos mecanismos internacional de proteção dos Dhs;
• 17h        Monitoramento aos Estados;
• 18h        Lançamento do site da RENADE.
Dia 31/01 (MANHÃ)
 8h         Apresentação das conclusões do dia anterior;
• 8h30     Diálogo sobre Sinase;
• 9h        Análise de Conjuntura sobre PEC’s e PL’s que tramitam no Senado e na Câmara Federal, Daniel Assis (Consultor Parlamentar da Renade);
• 9h40   Construção coletiva de propostas de incidência politica para nfrentar projetos de leis de redução da maioridade penal e  outras;
• 11h   Informes sobre o Encontro Internacional de Saúde Mental passes e  molização), abril de 2013;
         –  Informes sobre o Fórum de Adolescentes – fevereiro de 2013;
         –  Informes sobre o Documentário – abril de 2013;
• 11h20   Fechamento de acordos e encaminhamentos;
• 12h        Avaliação;
• 12:20    Encerramento.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *