A ação integra as atividades do segundo dia da II Oficina das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto dos Mega Eventos Esportivos, realizada em Brasília.
Na manhã de quinta-feira, integrantes das Redes Nacionais estiveram a oportunidade de conhecer o relatório produzido na I Oficina das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto dos Mega Eventos, realizada em 2012, e seus desdobramentos, no qual foram expostos os limites e possibilidades de atuação das redes locais para o enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto dos grandes eventos, como, Copa das Confederações de 2013, Jornada da Juventude de 2013, Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas e Paraolimpíadas de 201e e festas regionais.
Na oportunidade foi apresentada a Agenda de Convergência produzida pela sociedade civil em conjunto com o poder público, composta de 34 propostas estratégias que irão nortear e integrar as ações das entidades/órgão pré-Copa, durante e pós-Copa, com a finalidade de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.
Membros das entidades se dividiram em grupos por regiões e depois por estados, para definir estratégias de atuação das Redes nas cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, a partir de algumas ações vislumbradas na agenda de convergência. Ficou definido, que dentre as estratégias as entidades incidirão na fiscalização e monitoramento de algumas ações da pré-Copa e durante a Copa, que serão desenvolvidas sob a responsabilidade do poder público.
Dentre as ações da pré –Copa destacamos: o monitoramento e a realização dos diagnósticos locais e participativos nos polos que sediarão os grandes eventos; Instalação de Comissões locais para a implementação da Agenda Criança e Adolescente; Estimulacao de iniciativas de participação de crianças e adolescentes; Realização de seminários e/ou audiências locais para discussão das políticas públicas de proteção à crianças e aos adolescentes; bem como a criacao de campanhas e atividades educativas junto a adolescentes sobre os direitos sexuais e reprodutivos e por fim; Desenvolvimento de atividades de sensibilização, capacitação, mobilização, das empresas e cadeias produtivas e serviços para a prevenção do trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto dos grandes eventos.
Já durante a copa as entidades da Rede Nacional de Defesa se propõem a monitorar: o plantão das Comissões locais de Agenda da Criança e do Adolescente nos polos da Copa das Confederações e Copa do Mundo; Monitoramento das denúncias e notificações; Além do desenvolvimento de atividades nos espaços de convivência segura de crianças e adolescentes nos estádios sede dos grandes eventos esportivos; bem como a realização de encontro de gestores para debater as políticas públicas de proteção ã criança e adolescente e por último; realização de campanha nacional de proteção integral de crianças e adolescentes.
De acordo com a organização do evento, as ações estratégicas pós-Copa serão ainda definidas no início de 2014, provavelmente na III Oficina, no qual já estarão estabelecidos alguns parâmetros de avaliação a partir do que será desenvolvido na pré- Copa e durante os grandes eventos.
A II Oficina das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto dos Mega Eventos é uma realização da Anced/ Seção DCI Brasil, Comitê Nacional, Ecpat Brasil, FNDCA, FNPETI em parceria com a Unicef, Organização Nacional do Trabalho (OIT) e Childhood.
A Agenda de Convergência está disponível para download