O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (Cedeca/DF) realiza nos dias 10 e 11 de setembro o Seminário Nacional sobre Justiça Restaurativa Juvenil, no Centro Cultural de Brasília.
O Seminário tem como objetivo discutir a realidade do sistema socioeducativo e construir possibilidades em torno da implementação da Justiça Restaurativa no processo de responsabilização de adolescentes, como contraponto à justiça que vem sendo implementada.
Com vagas limitadas, as inscrições para participação no Seminário já foram preenchidas. Estima-se que cerca de 60 pessoas participem da atividade, entre estes servidores do sistema socioeducativo, representação da Defensoria Pública do Amazonas, Observatório da Juventude da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e representantes dos Centros de Defesa dos estados de Tocantins, Mato Grosso do Sul, Pará, Ceará, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul.
“No cenário em que os fundamentalismos se intensificam e ganham força, em que ao invés de haver investimentos políticos para implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei do Sinase, há interesse no retrocesso dos direitos conquistados, e na pedagogia da punição que apenas tende a desumanizar, trazer o tema da Justiça Restaurativa para o debate se faz muito necessário. A Justiça Restaurativa se apresenta como um método que garante lugar de participação e diálogo sobre o conflito estabelecido, com potência de implementação em nível tanto de prevenção, quanto de atuação direta em qualquer tipo de medida aplicada”, ressalta Andreia Crispim, membro da coordenação do Cedeca/DF.
Seminário
O Seminário faz parte do projeto Fortalecimento do Sistema Socioeducativo no que tange: a formação de seus atores, produção de conhecimento e da defesa jurídico social, executado pelo Cedeca/DF em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Entre as ações do projeto também destacam-se duas pesquisas sobre a Gestão do Sistema Socioeducativo e sobre a Implementação do PIA – Plano Individual de Atendimento, ambas para o meio aberto, no Distrito Federal e Rio de Janeiro.
Programação
Dia 10/09 – quinta-feira
12h – Credenciamento e almoço
14h – Abertura
14h30 – Mesa: Uma utopia de justiça
16h00 – Lanche
16h15 – Trabalho em grupo
18h –Encerramento dos trabalhos
Dia 11/09 – sexta-feira
8h – Abertura: Justiça Retributiva x Justiça Restaurativa Juvenil
9h – Mesa de Apresentação sumarizada das pesquisas Implementação do Pia e Gestão do Sinase no meio aberto no DF, RJ e RN
10h30 – Vivência de Prática de Justiça Restaurativa
12h – Almoço
13h30 – Mesa final: Porque queremos a implantação da JR para nossa justiça?
16h30- Avaliação
17h – Encerramento
Serviço
Seminário Nacional sobre Justiça Restaurativa Juvenil
Quando: 10 e 11 de Setembro
Onde: Centro Cultural de Brasília – SGAN 601 – Módulo “B” Asa Norte – Brasília/DF.