Entre 15 e 17 de setembro, acontece, em Brasília, o Seminário V Diálogo Brasil – União Europeia sobre Direitos Humanos, que é dividido em três momentos, diálogos com a sociedade civil, empresas e governo.
No primeiro dia de trabalho, realizado na terça-feira, 15, o Seminário foi realizado com a sociedade civil brasileira e europeia. A Anced/Seção DCI participou deste momento que teve como objetivo sistematizar conclusões e recomendações da sociedade civil sobre a temática ao Governo. Na atividade foram eleitas dois representantes para apresentarem as conclusões ao Seminário direcionado às empresas no dia 17 e, posteriormente, ao Governo no dia 18.
Os debates foram divididos em dois temas: Empresas e Direitos Humanos, e, Direitos Humanos e Grupos Sociais em Situação de Vulnerabilidade. Cada tema foi dividido em três mesas de discussão, entre os quais: Acesso à Justiça, Acesso a Direitos Básicos, Redução da Maioridade Penal e Letalidade de Jovens e Adolescentes.
“O Seminário tratou de temas muito importantes na agenda dos Direitos Humanos, como também a questão dos povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e a situação grave dos refugiados na Europa. Foi uma experiência bem relevante, o que mostra que a proposta da UE de fortalecer a sociedade civil é uma ação muito importante que deve ser continuada e ampliada. Todas as propostas que foram tiradas na nossa reunião serão encaminhadas ao Governo Federal”, relata Pedro Pereira, representante da Anced no Seminário e membro da coordenação colegiada do Cedeca Rio de Janeiro.
O grupo formado por representantes da sociedade civil também solicitou um posicionamento da União Europeia em relação à acolhida aos refugiados.
O Ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas participou da abertura do Seminário. Participaram do Seminário representantes Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Conectas, Inesc, Andi, Fian Brasil, Vida e Juventude, Conaq, Abong, Justiça Global, Instituto de Psicologia da UNB, entre outros.