O Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou Nota se dizendo chocada com as graves violações de direitos de crianças no contexto do conflito entre Israel e palestinos que se intensificou desde o dia 7 de outubro. São centenas de crianças assassinadas e o bloqueio de serviços básicos imposto por Israel à população da Faixa de Gaza agrava a situação. A Comissão reitera a necessidade do respeito ao Direito Internacional Humanitário e apela à comunidade internacional para que atue no reestabelecimento da paz e preservação da segurança de crianças.
A seguir a versão em português da Nota. Para acessar a versão em inglês, clique aqui.
Declaração do Comitê dos Direitos da Criança sobre as graves violações dos direitos da criança em Israel e nos territórios palestinianos ocupados
O Comitê dos Direitos da Criança está profundamente chocada com as graves violações dos direitos da criança no contexto do conflito armado em Israel e no território palestiniano ocupado. Estamos profundamente preocupados com os assassinatos em massa de dezenas de crianças no Kibutz Kfar Azar e com a morte de tantas crianças em Gaza a partir de 12 de Outubro. Assassinatos, mutilações, sequestros e a negação de acesso humanitário são graves violações das proteções do direito internacional para crianças e devem cessar imediatamente. As crianças não devem ser usadas como peões na guerra, e as pessoas mantidas reféns em Gaza devem ser imediatamente libertadas e devolvidas em segurança às suas famílias ou comunidades.
As crianças em Gaza estão enfrentando novas ameaças devido às restrições à assistência humanitária que pode chegar a elas e suas famílias, e aparentes ataques à infraestrutura civil, bem como ao bloqueio do fornecimento de eletricidade, combustível, alimentos e água. Esses ataques afetam seriamente o funcionamento de serviços básicos, como hospitais, escolas e outros locais que atendem às necessidades básicas das crianças. Isto agrava uma situação já terrível e com risco de vida, que foi anteriormente sublinhada pela Comissão nas suas recomendações ao Estado da Palestina e a Israel, e apelamos ao levantamento imediato de quaisquer obstáculos à prestação de assistência humanitária. Apelamos ainda a todos os intervenientes para que salvaguardem civis, escolas e hospitais em Israel e no território palestiniano ocupado.
Reiteramos que a Convenção sobre os Direitos da Criança exige que os Estados Partes e todos os atores respeitem e garantam o respeito às regras do Direito Internacional Humanitário aplicáveis em conflitos armados com relação às crianças. A Convenção também visa garantir o mais alto nível de proteção às crianças. Apelamos a todos os intervenientes, incluindo a comunidade internacional, para que atuem no sentido de restabelecer a paz e preservar a segurança e a recuperação das crianças como prioridade imediata.
Foto: © UNICEF/Mohammad Ajjour