Será lançado na próxima segunda-feira (29 de novembro), a partir das 17h, o relatório “Diagnóstico Nacional sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes”. A Anced/Seção DCI Brasil, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e a Rede de Coalizões Sul convidam para acompanhar o seu lançamento.
Este relatório integra o conjunto de seis relatórios nacionais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela e serviu de subsídio para o documento regional sobre o assunto, que reúne e sintetiza as informações coletadas pelas equipes nacionais por meio da implementação de três tipos de ferramentas: um questionário com informantes-chave, que no caso do Brasil atingiu 33 pessoas, tanto do setor público quanto da sociedade civil; 04 casos-testemunha de análise feitos a partir de casos reais e uma matriz nacional que levantou informações de regulamentações nacionais, políticas públicas e dados oficiais.
O documento inclui uma análise do fenômeno das violências sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil e as respostas do Estado a este respeito, desde o enquadramento legal, políticas públicas, registo de dados e orçamentação.
São analisados diferentes tipos de violência sexual: abuso sexual, gravidez forçada, exploração sexual e violência sexual em ambientes digitais e são considerados os obstáculos nas respostas institucionais a esses abusos nos diferentes momentos da intervenção: prevenção, detecção, denúncia e comunicação, atenção imediata, proteção e monitoramento integral.
Por fim, são apresentadas as conclusões do presente estudo e as recomendações para os atores envolvidos na proteção dos direitos da infância e adolescência no Brasil.
A apresentação desse relatório pode ser acompanhada ao vivo no Youtube e no Facebook da Anced e no Facebook do MNDH Brasil.
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