A II Oficina das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Contexto dos Mega Eventos Esportivos, acontece em Brasília entre os dias 24 a 26 de abril.
Começou nesta quarta-feira (24), a II Oficina das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Contexto dos Mega Eventos Esportivos, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília.
O encontro reúne entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente das cidades que receberão a Copa do Mundo, são elas, Manaus/AM, Brasília-DF, Belo-Horizonte/MG, Cuiabá/MT, Paraná, Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre/RS, Natal/RN e São Paulo/SP.
O objetivo é definir uma agenda de ações estratégicas das Redes Nacionais para atuação em articulação com o governo, setor privado e agências das Nações Unidas, com vistas a pactuação de agenda de convergência, visando à prevenção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto dos mega eventos esportivos.
A abertura contou com a participação de representantes das redes Ecpat Brasil, Conselho Nacional os Direitos da Criança e do Adolescente, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/ Seção DCI Brasil), Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum Nacional Peti, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, representantes do Programa Nacional de Enfrentamento a VSCA.
PALESTRA
Na palestra de abertura o ex-coordenador da Anced/ seção DCI Brasil, o advogado Renato Roseno, debateu a temática Direitos Humanos no Contexto dos Mega Eventos Esportivos, considerando as inúmeras violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, chamando a atenção para algumas reflexões importantes: o por quê da realização dos mega eventos no Brasil e quais as intencionalidades; A identificação das distintas violações de direitos humanos e; Estratégias de ações para o enfretamento destas violações.
Renato Roseno fez criticas a Fédération Internationale de Football Association (FIFA), a considerando interessada apenas na rentabilidade financeira que o evento irá proporcionar: “A FIFA tem que ter a segurança de que a Copa será rentável para ela e seus patrocinadores, nem que para isso seja necessário destituir direitos”, diz o advogado.
Roseno também chama atenção para a questão da segurança pública do país na época dos mega eventos. De acordo com Renato Roseno a responsabilidade civil do país sede está nas mãos da FIFA, apesar da Federação ser uma empresa privada. Segundo o palestrante isso poderá ser prejudicial à sociedade brasileira. Ele destaca algumas violações já presentes, como o caso das remoções e descolamentos forçados; o higienismo social, com a limpeza das ruas por meio do recolhimento e internação compulsória e a criminalização do protesto social, por meio de proposta de agravamento de penas; alteração de marcos legais e ampliação de dispositivos de controle que afetam principalmente a população pobre.
A Oficina ainda continua nos dias 25 e 26 de abril. O encontro é a uma realização da Anced/ Seção DCI Brasil, Comitê Nacional, Ecpat Brasil, FNDCA, FNPETI em parceria com a Unicef, Organização Nacional do Trabalho (OIT) e Childhood.