Homenagem mais do que justa para a companheira Eliana Augusta de Carvalho Athayde, advogada popular falecida em 2015, que foi uma das fundadoras do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião e da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced).
Confira abaixo o Decreto:
DECRETO Nº 44574 DE 25 DE MAIO DE 2018
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com denominação oficial aprovada, os logradouros que menciona, na Colônia Juliano Moreira, no bairro de Jacarepaguá, na XVI R.A.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos administrativos nº 02/000.784/2017 e 02/000.498/2017, DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o PAA 12.359/PAL 48.018 aprovado em 25/07/2012, com obras aceitas em 13/11/2014 (no trecho da (…) RUA ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (ADVOGADA), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada “D”, que começa na Rua Simone de Beauvoir, lado ímpar, 38 m depois da Rua Maria Laura Constância de Mattos, e termina na Rua Araras Claras com 134 m de extensão; (…)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de maio de 2018 – 454º da Fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA
Diario Oficial do Rio de Janeiro – D.O. RIO 28.05.2018