No dia 14 de agosto, a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/Seção DCI Brasil), através dos Centros de Defesa que participaram da Assembleia Anual da Anced, acompanharam a 50ª reunião plenária do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), realizado no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em Brasília.

Na reunião, o representante da coordenação da Anced, Romero Silva, fez uma fala enfatizando a instutucionalização das violações de direitos, a partir de pontos trazidos pelos Centros de Defesa filiados.

Em sua fala, Romero apresentou informações sobre a letalidade no Brasil, especialmente no extermínio da juventude negra. Enfatizou sobre o sistema socioeducativo do Brasil, abordando pontos como a lógica menorista para seu funcionamento e atividade prática, o debate sobre o aumento do tempo de internação e a redução da maioridade penal e o acompanhamento da liminar do STF sobre a superlotação das unidades socioeducativas.

Romero Silva fez a fala da Anced na Reunião Plenária

Outro ponto abordando é sobre posicionamento da ministra Damares Alves acerca de vítimas de violência sexual no estado do Pará. A Anced fez solicitação ao CNDH para a produção de documento com posicionamento contrário. No final, Romero relembrou a importância da defesa dos direitos humanos e do combate a criminalização de quem atua nesse campo.

A reunião plenária do CNDH homenageou Margarida Maria Alves (sindicalista defensora de direitos humanos) e Maria Lúcia Santos Pereira (liderança do Movimento Nacional de População de Rua).

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